O nosso dever e objectivo é disponibilizar e promover todo um serviço de excelência para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste site. Veja ainda o termo de Política de Privacidade e Segurança disponível no site.
ARTIGO 1 – OBJETO
1.1 - As presentes condições gerais de venda pretendem informar o Cliente e Utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e receção das compras realizadas neste site.
1.2 - As presentes condições regulam as etapas do processo para efetuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas – Estevam Búzio Lda e Cliente/Utilizador.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
O Utilizador pode adquirir os produtos disponíveis no site - artigos para bebés, crianças e pais, pelo processo de encomenda e compra através dos botões "Carrinho" e «Encomendar».
Para encomendar os seus artigos, o Utilizador deve:
2.1 - Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras
2.2 - Registar-se no site disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.
2.3 - Efetuar o “login” (combinação do utilizador pessoal e palavra passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).
2.4 - Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.
Notas Importantes:
2.5 - O pedido da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.
2.6 - Na falta de stock de algum produto, comprometemo-nos a informar o Utilizador com a brevidade necessária com possibilidade de devolução, reembolso e cancelamento da encomenda.
ARTIGO 3 – ENTREGA
3.1 - A expedição nacional e para o Estrangeiro é feita entre 2 a 5 dias úteis após a receção das encomendas através dos serviços CTT. A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados.
A nossa equipa esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos por parte dos CTT.
3.2 - Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador deve consultar a sua área de cliente e pesquisar o tracking disponibilizado.
Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos + Despacho
3.3 Caso tenha seleccionado o levantamento em loja terá de aguardar pelo e-mail de confirmação para proceder ao levantamento em loja.
ARTIGO 4 – PAGAMENTO
4. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento e modalidades de envio nacional e ilhas:
4.1 - MBWAY
4.2 - Multibanco; é gerada uma referência multibanco no ato de encomenda ao qual poderá realizar o pagamento em qualquer ATM, caixa multibanco ou homebanking.
4.3 - Cartão de Crédito.
ARTIGO 5 – PORTES DE ENVIO
5.1 - Os custos dos portes são acrescidos no valor total da encomenda.
5.2 - Os preços dos portes são custos inerentes do serviço CTT.
5.3 - Os portes de envio são grátis em compras de valor superior a 100€ apenas na compra.
5.4 - Trocas e devoluções os portes são a cargo do cliente.
ARTIGO 6 – PREÇOS
5.1 - Os preços estão afixados em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.
5.2 - Qualquer alteração de preços será anunciada de imediato neste site.
ARTIGO 7 – TROCAS E DEVOLUÇÕES
7.1 - Se por alguma razão não estiver totalmente satisfeito com o seu artigo, deverá informar-nos para o email birkomania.shoponline@gmail.com, no prazo máximo de 30 dias após a sua recepção, especificando o motivo para a troca ou devolução, fazendo acompanhar de prova de compra e embalagem.
7.2 – Só é possível trocar ou devolver, se o artigo se encontrar no estado original em que foi comprado e apresentando a fatura assim como o número da encomenda. Para exercer o direito de retractação, o cliente terá de devolver os artigos nas condições originais. Devem estar novos e completos, como na altura do recebimento da encomenda.
7.3 - A troca só é permitida por um artigo de valor igual ou superior, tendo neste último caso de pagar o restante em falta.
7.4 - Os produtos e respectivas embalagens têm obrigatoriamente de se encontrar em pereitas condições, no mesmo estado em que se encontravam ao chegar às mãos do Utilizador.
7.5 – Não nos responsabilizamos por artigos com muito uso ou má utilização.
7.6 - As trocas ou devoluções apenas podem ser efectuadas pelo mesmo meio de compra, ou seja, compras efectuadas online apenas podem ser trocadas ou devolvidas online e compras efectuadas em loja apenas podem ser trocadas em loja. Para devoluções entrar em contacto através do nosso email: birkomania.shoponline@gmail.com a solicitar a devolução do artigo.
7.7 - A devolução efectuar-se-á sempre pelo mesmo meio de pagamento que o cliente utilizou para pagar a compra. Em caso de devolução do artigo em que a birkomania.com não tem qualquer responsabilidade, a birkomania não reembolsará o valor dos portes pagos pelo Cliente quando este efectuou a respectiva encomenda, assumindo ainda o cliente os portes de envio de devolução do artigo a enviar à Birkomania.
ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES
O Utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações através dos seguintes email´s: birkomania.shoponline@gmail.com
ARTIGO 9 - RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de actividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Politica de Privacidade neste site.
ARTIGO 11 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 - O presente Website é propriedade intelectual da Estêvam Búzio, Unipessoal Lda, não podendo ser copiado nem reproduzido, exceptuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.
11.2 - Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização.
ARTIGO 12 – PROVA
Os contraentes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efectuados.
ARTIGO 13 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
13.1 - A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.
13.2 - As partes aceitam como competente, o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.